Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204103347De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio, analisar os itens abaixo:I. As sessões da Câmara são públicas e o voto é fech...1457941204103347Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Marcos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São MarcosDe acordo com a Lei Orgânica do Munícipio, analisar os itens abaixo:I. As sessões da Câmara são públicas e o voto é fechado.II. Fica instituída a Tribuna Popular nas sessões plenárias da Câmara Municipal de São Marcos.ASomente o item II está correto.BOs itens I e II estão corretos.COs itens I e II estão incorretos.DSomente o item I está correto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:Questão 457941204100482Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. O adicional de pericul...Questão 457941204101669Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, aquele criado em Lei, em número certo, com denominação pró...Questão 457941204688095Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, sobre a Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Obras Públi...Questão 457941204692236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores, após 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar...Questão 457941204694842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.405/06 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...Questão 457941204696556Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 408/05, considerando-se o que dispõe sobre o processo, analisar a sentença abaixo: Quando a infração acarretar ...Questão 457941204713226Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia: I - Conceder e permitir os serviços de transport...Questão 457941204713620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõem as Seções III e V do Capítulo I da Lei Complementar Municipal nº 064/13, analisar os itens abaixo: I - Nenhum tributo será cobrado em...Questão 457941204715684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.923/14, constituem-se elementos de Política Social: I - Educação, saúde e assistência social.II - Lazer, esporte e cultur...