Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204715684Segundo a Lei Municipal nº 2.923/14, constituem-se elementos de Política Social: I - Educação, saúde e assistência socia...1457941204715684Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IvotiSegundo a Lei Municipal nº 2.923/14, constituem-se elementos de Política Social: I - Educação, saúde e assistência social.II - Lazer, esporte e cultura.III - Habitação.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item II.CSomente os itens I e III.DSomente os itens II e III.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069695Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista a Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:I. Aposentadori...Questão 457941204090390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município organizará e manterá programas de educação. Sobre o assunto, analisar a sentença.O Município so...Questão 457941204097265Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre o vencimento e a remuneração, assinalar a alterna...Questão 457941204099163Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 002/1981 — Código de Posturas do Município, sobre o comércio ambulante, marcar C para as afirmativas Cer...Questão 457941204687065Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 724/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, sobre o exercício, analisar os itens abaixo:I. É o ...Questão 457941204694238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o disposto na Lei nº 020/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do exercício de função de confiança, marcar C par...Questão 457941204696812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.140/14 - Plano de Carreira dos Servidores, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENT...Questão 457941204712624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal, o Município: I - Desenvolverá ações destinadas a tomar efetivos os direitos à saúde, assegurados pela Constituição F...Questão 457941204713156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a servidor, após procedimento administrativo ...Questão 457941204713866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as determinações da Lei Municipal nº 2.534/98 e observadas as normas estabelecidas pela União e pelo Estado, a fiscalização sanitária no...