Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204101792Segundo a Lei Orgânica do Município, a Administração Municipal dará atenção especial para, entre outros:I. O combate ao ...1457941204101792Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Putinga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Putinga | Lei Orgânica Municipal de PutingaSegundo a Lei Orgânica do Município, a Administração Municipal dará atenção especial para, entre outros:I. O combate ao tóxico.II. O menor abandonado.III. Os influenciadores.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item III.CSomente os itens I e II.DNenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são penalidades disciplinares:I. Prisão em regime fechado.II. Multa....Questão 457941204087113Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Municipal nº 097/1997 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Municíp...Questão 457941204090732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município, no exercício de sua autonomia, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204091272Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às indenizações ao servidor, conforme a Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os ite...Questão 457941204102150Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a remoção, assinalar a alternativa CORRETA...Questão 457941204683647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar nº 003/1985 - Código de Posturas do Município estabelece normas de polícia administrativa municipal e comina penas aos infratores, ...Questão 457941204699637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é um tri...Questão 457941204716209Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do adicional noturno, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...Questão 457941204720266Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos e dever do Poder Público, garantida mediante...Questão 457941204720685Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, considerando-se a seção que dispõe sobre os servidores municipais, assinalar a alternativa que aprese...