Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204090732De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município, no exercício de sua autonomia, assinalar ...1457941204090732Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vale Real - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vale RealDe acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município, no exercício de sua autonomia, assinalar a alternativa INCORRETA:AAdministrar os bens que lhe pertencem.BOrganizar seus serviços administrativos, com ilegalidade, improbidade e imoralidade.CInterditar edificações em ruínas ou em condições de insalubridade, embargar e fazer demolir construções que constituem ameaça à segurança coletiva.DDisciplinar o serviço de limpeza pública, a remoção do lixo e sua destinação final.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087107Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penas disciplinares, EXCETO:Questão 457941204090336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as competências que ainda são do município, concorrentemente com a União e o Estado, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as...Questão 457941204098787Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os casos em que será aplicada a pena de demiss...Questão 457941204103474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre os servidores municipais, analisar os itens abaixo:I. São servidores do Município todos os prestadores d...Questão 457941204104725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as matérias cujas deliberações dependerão de voto favorável de dois terços da Câmara Municipal,...Questão 457941204690738Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as licenças, marcar C para as afirmativas Certas, ...Questão 457941204697420Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Será tornada sem efeito a designação do servi...Questão 457941204698174Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas...Questão 457941204701214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.017/92 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da função gratificada, analisar os iten...Questão 457941204703873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.017/92 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...