Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do adicional noturno, assinalar a alternativa...

A respeito do direito de petição, em conformidade com a Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Decreto Municipal nº 46/2017, os usuários terão um período de tolerância para a colocação do comprovante de pagamento de tempo de esta...

Quanto às hipóteses de licença ao servidor, segundo a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os ...

Sobre as hipóteses de demissão, baseadas na Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Cer...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor que, por pr...

Sobre a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito às atribuições de competência municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao servidor efetivo ou celetista, a cada ...

Conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, os cargos públicos serão providos por, EXCETO:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal: I - Ter ida...