Considerando-se a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito às atribuições de competência municipal, marcar C para ...

Tratando-se da Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as penalidades, assinalar a alternativa CORRETA.

Considerando-se a Lei Municipal nº 3.234/2017 — Código de Obras do Município, com relação à responsabilidade do município sobre as edificações e sua m...

Em conformidade com a LC nº 27/2012 — Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município, sobre a promoção de classe, marcar C para as afirmativas...

No que se refere às responsabilidades do servidor, conforme a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª c...

Sobre as hipóteses de demissão, baseadas na Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Cer...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a gratificação pelo exercício de função de di...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições para a criação de distrito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...

Segundo a Lei Municipal nº 1.010/1990, merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de f...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, analisar a sentença abaixo: Durante o processo de avaliação, o...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 003/07, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...