Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204102150Considerando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a remoção, a...1457941204102150Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.569/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de IlópolisConsiderando-se a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a remoção, assinalar a alternativa CORRETA:ARemoção é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua demissão por decisão judicial.BRemoção é o deslocamento do servidor de uma repartição para outra.CA remoção poderá ocorrer apenas de ofício, no interesse da administração.DRemoção é o retorno ao cargo de origem do servidor aposentado por invalidez ou readaptado, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria ou da readaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089930Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do direito de petição, em conformidade com a Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204090306Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a estabilidade dos servidores, conforme a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a altern...Questão 457941204095173Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere aos bens municipais, conforme a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941204104188Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre as responsabilidades e as penalidades, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...Questão 457941204683973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à nomeação, marcar C para as afirmativas Cert...Questão 457941204691710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é vedada a acumulação remunerada de cargos púb...Questão 457941204697937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204702927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: A taxa de licença é devida pelo exercício regular do poder de políci...Questão 457941204703872Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.017/92 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da função gratificada, analisar os iten...Questão 457941204723110Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao que dispõe sobre o exercício de função de confiança, marcar ...