Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941204702927

Em conformidade com o Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: A taxa de licença é devida pelo exercí...

1

457941204702927
Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Lourenço do Sul

Em conformidade com o Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: A taxa de licença é devida pelo exercício regular do poder de polícia administrativo do Município, e a taxa de fiscalização é devida pela atividade municipal de vigilância ou fiscalização (1ª parte). A atividade eventual não está sujeita à prévia licença (2ª parte).

A sentença está:

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941204086384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o:

#Lei Orgânica Municipal de Barão#Legislação Municipal de Barão
Questão 457941204091051Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pela:

#Legislação Municipal de Gentil
Questão 457941204091506Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A respeito das responsabilidades dos servidores, fundamentado na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, rel...

#Legislação Municipal de Turuçu
Questão 457941204104296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a organização municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...

#Legislação Municipal de Doutor Maurício Cardoso
Questão 457941204684495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município, no exercício de sua autonomia:I. Decretar suas leis, expedir decretos e atos relat...

#Legislação Municipal de São José do Ouro
Questão 457941204690609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 1.058/1993 - Código Tributário Municipal, o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incide sobre a p...

#Legislação Municipal de São José do Ouro
Questão 457941204697364Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuiç...

#Legislação Municipal de Passo do Sobrado
Questão 457941204701862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 127/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se d...

#Legislação Municipal de Vista Alegre
Questão 457941204702828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 275/92 - Código de Edificações, relativo às edificações destinadas a cinemas, teatros ou auditórios, é CORRETO afirma...

#Legislação Municipal de Cidreira
Questão 457941204723181Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Caberá ao(à) ______________________ a criação ...

#Legislação Municipal de Caxias do Sul

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de São Lourenço do SulQuestões do Objetiva Concursos