Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204086384Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o:1457941204086384Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Barão | Legislação Municipal de BarãoConforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o:AJudiciário exercido pela Procuradoria Municipal e o Legislativo pela Câmara Municipal.BLegislativo exercido pela Câmara Municipal e o Executivo exercido pelo Prefeito.CJudiciário exercido pela Procuradoria Municipal e o Executivo pela Câmara Municipal.DExecutivo exercido pela Câmara Municipal e o Legislativo exercido pelo Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, são bens municipais todas as coisas, móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao muni...Questão 457941204069497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do município:Questão 457941204095148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos deveres e das proibições dos servidores, segundo a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ...Questão 457941204097803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros...Questão 457941204102491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.280/2018, analisar a sentença abaixo: A Inspeção Municipal, depois de instalada, será executada unicamente de...Questão 457941204695106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo do Município compreende a elaboração de: I - Emenda à Lei Orgânica.II - Leis ordinár...Questão 457941204697591Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...Questão 457941204700598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A conce...Questão 457941204702138Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.393/97 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É proibido nos logradouros públicos colocar...Questão 457941204710599Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 009/08, em relação à readaptação, assinalar a alternativa INCORRETA: