Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204695106De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo do Município compreende a elaboração de: I - Emenda à ...1457941204695106Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Herval - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HervalDe acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo do Município compreende a elaboração de: I - Emenda à Lei Orgânica.II - Leis ordinárias.III - Decretos legislativos.IV - Resoluções.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I, III e IV.CSomente os itens II, III e IV.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, são leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal:Questão 457941204099879Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 203/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar os itens abaixo:I. Posse é o ato ...Questão 457941204100394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 203/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo, assinalar a alternativa que preenche as l...Questão 457941204684304Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de/o:I. Vereadores.II. Vice-Prefeito.III. Eleitores do...Questão 457941204694656Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.900/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso remunerado, é CORRETO afirmar que ...Questão 457941204704526Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse e do exercício, é CORRETO afir...Questão 457941204710599Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 009/08, em relação à readaptação, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204714471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 25/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204714848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, ao Município de Chapada, é vedado: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná las, impedir-lhes o ...Questão 457941204717568Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a respeito da saúde, analisar os itens abaixo: I - O SUS, no âmbito do Município, será financiado somente c...