Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204704526Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse ...1457941204704526Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo AugustoEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse e do exercício, é CORRETO afirmar que:APosse é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.BA posse e o exercício devem ocorrer simultaneamente na mesma data.CNão será tornado sem efeito o ato de nomeação se não ocorrer a posse ou o exercício nos prazos legais.DA posse se formaliza com o exercício, e não com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204100840Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...Questão 457941204683677Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Cabe à Câmara, com sanção do Prefeito, legislar sobre assuntos de interesse local.II....Questão 457941204696185Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da função gratificada, analis...Questão 457941204697422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 055/14, que criou o Fundo Mata do Rio Uruguai, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204697623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, assinalar a alternativa que preenche as lac...Questão 457941204698639Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 051/92, a vacância ocorrerá na data imediata àquela em que o funcionário completar:Questão 457941204702720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.547/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204711648Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204719173Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar Municipal nº 002/02, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Exercício é o desempenho das atri...Questão 457941204721232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...