Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204684304De acordo com a Lei Orgânica do Município, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de/o:I. Vereadores.II. V...1457941204684304Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Pinto Bandeira | Lei Orgânica Municipal de Pinto BandeiraDe acordo com a Lei Orgânica do Município, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de/o:I. Vereadores.II. Vice-Prefeito.III. Eleitores do Município.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item II.CSomente os itens I e III.DSomente os itens II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068702Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da recondução, segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. É o retorno do serv...Questão 457941204087367Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da reversão do servidor, segundo a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativ...Questão 457941204102240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204102833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, sobre como os bens municipais deverão ser classificados, analisar os itens abaixo:I. Pela sua...Questão 457941204103283Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...Questão 457941204694841Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado, entre outros: I - Permitir fazer uso, subvencionar ou auxiliar de qualquer modo, com...Questão 457941204702789Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.601/14, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204706212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos cálculos dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargos efet...Questão 457941204713606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação far-se-á: I - Em comissão quando se tratar de cargo de provimento efetivo.I...Questão 457941204717254Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 1.934/06, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...