De acordo com a Lei Complementar nº 203/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo, assinalar a...

Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os vereadores são __________ por suas opini...

Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do município:

Baseando-se na Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a investidura do servidor estável no cargo anter...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...

Conforme a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre as férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as ...

Com base na Lei Municipal nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores, sobre a posse e o exercício dos servidores, pode-se afirmar que:

O auxílio-doença prestado aos servidores públicos de cargo efetivo, vedada qualquer percepção cumulativa, será assumido pelo(a):

Em consonância com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, analisar os itens abaixo: I - O quesito eficiência não ser...

Considerando-se a Lei Complementar Municipal nº 79/13 - Código Tributário do Município, analisar a sentença abaixo: A taxa de expediente é devida pela...

Considerando-se as disposições preliminares sobre a Lei Complementar Municipal nº 002/02, analisar os itens abaixo: I - Função gratificada é a institu...