Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204692235Com base na Lei Municipal nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores, sobre a posse e o exercício dos servidores, pode...1457941204692235Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de São Pedro do SulCom base na Lei Municipal nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores, sobre a posse e o exercício dos servidores, pode-se afirmar que:AO prazo para que seja tomada a posse será de 10 dias contados do ato de nomeação, sendo vedada a prorrogação desse prazo.BO prazo para que o servidor entre em exercício será de 10 dias, contados da data da posse.CO exercício será estipulado pelo Prefeito no momento da posse.DO exercício será interrompido quando ocorrer a readaptação ou a recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao município conceder licença para:I. Exercício de comércio eventual ou ambulan...Questão 457941204071332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Complementar nº 3.295/2018 — Código de Posturas do Município, com o intuito de preservar de maneira geral a higiene dos logradouros ...Questão 457941204091372Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das responsabilidades do servidor, baseando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, numerar...Questão 457941204099528Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 2.112/2002 — Código Tributário Municipal, consideram-se bens imóveis para fins de imposto:I. O solo com sua superfície, os s...Questão 457941204101673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de p...Questão 457941204692555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, em conformidade com a Política Ambiental do Município de Nonoai, é proibido(a) no Município: I - A...Questão 457941204700596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Ao Município é vedado conceder isenções e anistias fiscais, em qualquer h...Questão 457941204701716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.518/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204703517Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 605/03 - Política de Meio Ambiente do Município, assinalar a alternativa que corresponde a uma circunstância agr...Questão 457941204717253Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, em relação ao que dispõe sobre os bens municipais, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INC...