Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204702828De acordo com a Lei Municipal nº 275/92 - Código de Edificações, relativo às edificações destinadas a cinemas, teatros o...1457941204702828Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CidreiraDe acordo com a Lei Municipal nº 275/92 - Código de Edificações, relativo às edificações destinadas a cinemas, teatros ou auditórios, é CORRETO afirmar que:AAs portas de saída deverão, necessariamente, abrir para o lado de fora e ter na sua totalidade a largura correspondente a 5cm por pessoa prevista na lotação total, não podendo cada porta ter menos de 1,65m.BOs corredores longitudinais do salão devem ter largura mínima de 1,1m e os transversais de 1,65m para até 100 pessoas, larguras estas que serão aumentadas na razão de 1mm por pessoa excedente.CAs poltronas deverão ser distribuídas em setores, separadas por corredores, observando que, entre outros, o número de poltronas em cada setor não poderá ultrapassar 350.DOs camarins, nos teatros, deverão ter área mínima de 2m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo:I. É vedada a doação, venda ou concessão de uso de...Questão 457941204070631Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Cabe ao Município, no exercício de sua ...Questão 457941204097432Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto na Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o exercício de função de confiança, a ser ex...Questão 457941204099672Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o cargo público, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche ...Questão 457941204101673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de p...Questão 457941204103281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo do Município é exercido pelo(a):Questão 457941204700051Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 894/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que a nomeação:Questão 457941204706371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com AGUIAR e GONÇALVES, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204711574Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, considera-se serviço para efeitos da incidência do ISSQN, os prestados por: I - Hospitais veterinários, c...Questão 457941204714470Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 25/93, o servidor que prestar trabalho noturno fará jus, sobre o vencimento do cargo, a um adicional de: