Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204087650Sobre a comissão parlamentar de inquérito, segundo a Resolução Legislativa nº 9/2022, são competências do presidente da ...1457941204087650Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HorizontinaSobre a comissão parlamentar de inquérito, segundo a Resolução Legislativa nº 9/2022, são competências do presidente da comissão, EXCETO:AConvocar indiciados e testemunhas para depor.BQualificar e compromissar os depoentes.CRequisitar servidores e diligências.DProferir voto de desempate.EDar posse a suplente de vereador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090948Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das disposições gerais da Administração Pública Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. É v...Questão 457941204094094Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são os objetos de lei complementar os seguintes assuntos:I. Código do meio ambiente.II. Código de vestiment...Questão 457941204095173Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere aos bens municipais, conforme a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941204099962Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor que, por pr...Questão 457941204681943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município:Questão 457941204696063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.443/02 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriorm...Questão 457941204696268Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.033/08 - Código Tributário Municipal, analisar os itens abaixo: I - Exclui-se dos casos em que é devida a con...Questão 457941204698697Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do disposto na Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: É vedado o exercício da funçã...Questão 457941204702674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 003/05, na instalação de circos de lona e parques de diversões devem ser observadas as seguintes exigênc...Questão 457941204702966Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 3.282/03 - Código Tributário Municipal, relativo ao parcelamento do crédito tributário, marcar C para as afirmat...