Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O Poder Executivo é exercido pelo...

Conforme a Lei Municipal nº 2.711/2017 — Código Tributário Municipal, a respeito do contribuinte e da inscrição, avaliar se as afirmativas são certas ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007, o servidor estável poderá perder o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II....

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, entre as competências do Município, no exercício de sua autonomia, está:I. Administrar seus bens e di...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município, no exercício de sua autonomia, assinalar a alternativa INCORRETA:

A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de aco...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as competências privativas da Câmara Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O ensino oficial do Município será g...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o exercício de atividade em condições de ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia: I - Conceder e permitir os serviços de transport...