Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204069392De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de provimento dos...1457941204069392Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Ouro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São José do OuroDe acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de provimento dos cargos públicos, assinalar a alternativa INCORRETA.ASorteio.BRecondução.CAproveitamento.DNomeação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204104189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.619/2015, sobre os princípios e as diretrizes da Política Urbana do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a ...Questão 457941204681949Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.701/2015, em relação ao Plano Municipal de Educação, analisar os itens abaixo:I. Tem duração de cinco anos.II...Questão 457941204684268Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.058/1993 - Código Tributário Municipal, considera-se iniciado o processo fiscal-administrativo para o fim de exclui...Questão 457941204692337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 12/1994 - Código Tributário Municipal, no que diz respeito à incidência da taxa de serviços diversos e das taxas de li...Questão 457941204692563Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, sempre que não ocorrer a retenção ou esta for efetuada em valor inferior...Questão 457941204695682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E pa...Questão 457941204697923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca do processo legislativo municipal, observando se o que dispõe a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204712665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 005/10, é uma informação INCORRETA a respeito da reversão:Questão 457941204714598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.934/06, são deveres do servidor, EXCETO:Questão 457941204720686Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal, em relação às audiências públicas, analisar os itens abaixo: I - Cada Comissão poderá realizar reun...