Com base na Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à educação, pode-se afirmar que:

No âmbito da Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de custo.I...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou errada...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A integração do Município no domínio econômico dar-se-á por meio previsto...

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor com 20 ho...

Considerando-se as informações contidas em uma fatura de água do SAMAE, é CORRETO afirmar que no campo “Grupo/Rota” há:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 275/92 - Código de Edificações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Conforme o Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - São servidores municipais todos quantos percebam remuneração pelos cofr...

Considerando-se o que dispõe a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA: