Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204697180De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá vida digna a seus habitantes e será administrado com ba...1457941204697180Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Valério do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Valério do SulDe acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá vida digna a seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromissos fundamentais, EXCETO:ATransparência pública de seus atos.BImoralidade administrativa.CParticipação popular nas decisões.DDescentralização político-administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086990Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da comissão representativa, baseando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin...Questão 457941204087113Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao vendedor ambulante de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Municipal nº 097/1997 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Municíp...Questão 457941204094581Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A Comissão _____________ funciona nos períodos ...Questão 457941204098940Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da Lei Municipal nº 847/2002 — Código Tributário Municipal, analisar as sentenças abaixo: O valor venal do prédio é constituído pela soma d...Questão 457941204102357Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município estimu...Questão 457941204706807Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analisar a sentença abaixo, observada a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: O exercício de atividade em co...Questão 457941204713100Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, analisar os itens abaixo: I - A promoção, a readaptação e a recondução interrompem o exercício.II - O ...Questão 457941204717360Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o capítulo que versa sobre as penalidades no Código de Edificações do Município, analisar a sentença abaixo: O não cumprimento das dis...Questão 457941204718413Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, conceder-se-á licença ao servidor ocupante de cargo efetivo: I - Para o serviço milita...Questão 457941204721314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá e assegurará: