A respeito da comissão representativa, baseando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E ...

Acerca do direito de petição, baseando-se na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afir...

Em relação à classe e cargo público, baseando-se na Lei Municipal nº 083/1990, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa...

De acordo com a Lei Municipal nº 119/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as vantagens, analisar os itens abaixo:I. Se o...

Em relação ao processo disciplinar em geral, conforme a Lei Municipal nº 1.519/2006 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar o...

De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Seguridade Social do Servidor, marcar C para ...

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código de Meio Ambiente e de Posturas Municipal, analisar a sentença abaixo: É permitida ou tolerada a...

De acordo com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.545/03 - Código de Posturas, incluem-se nas exigências de vistoria e licença prévia do Município os seguintes...

Segundo a Lei Orgânica do Município, para assegurar aos munícipes o direito à saúde, o Município promoverá, por todos os meios ao seu alcance: I - Con...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas por meio ...