Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204692467De acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, no que diz respeito às condições gerais rela...1457941204692467Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de NonoaiDe acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, no que diz respeito às condições gerais relativas ao terreno, os terraços com construção a menos de 1,50m da divisa do terreno deverão possuir muro de no mínimo:A1,80m e máximo de 2m de alturaB1,80m e máximo de 2,10m de altura.C1,85m e máximo de 2m de altura.D1,85m e máximo de 2,10m de altura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.205/2003 – Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, a Política Ambient...Questão 457941204090735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Posse é a aceitação expr...Questão 457941204094699Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Poder...Questão 457941204098249Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à disposição das contas do Município, baseando se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMEN...Questão 457941204103061Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa exclusiva dos Vereadores as leis que disponham sobre:I. Servidores públicos, seu re...Questão 457941204103501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682640Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre adicional noturno, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternati...Questão 457941204683146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 8.111/2016, analisar a sentença abaixo: São garantias dos servidores da Unidade Central do Controle Interno a dependê...Questão 457941204686983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o número de vereadores para a Câmara de Carlos Barbosa será de:Questão 457941204717358Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o que consta no capítulo das infrações e penalidades presentes no Código de Posturas do Município, são consideradas circunstâncias atenuantes,...