Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os auxil...

Segundo a Lei Municipal nº 3.364/2017, são alguns dos casos considerados infrações passíveis de penalidades:I. Quando, decorridos 60 dias da conclusão...

Segundo a Lei Orgânica do Município, em relação ao que compete, privativamente, ao Prefeito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.547/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Em consonância com a Lei Municipal nº 4.955/13, relativo às circunstâncias que ensejam o embargo das obras em andamento, marcar C para as afirmativas ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 752/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A vacância de Função...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 419/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 009/08, em relação à readaptação, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são vedados, entre outros: I - O início de programas ou projeto não incluídos na lei orçamentária anual.II ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 928/91, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA sobre a remoção:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: