Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204091191Segundo a Lei Municipal nº 1.235/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao...1457941204091191Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Dezesseis de NovembroSegundo a Lei Municipal nº 1.235/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Auxílio funeral.II. Diárias.III. Ajuda de custo.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente os itens II e III.CSomente os itens I e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204094283Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não é requisito básico para ingresso no serviço públic...Questão 457941204101294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo COR...Questão 457941204101745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a possibilidade de o Município dividir-se, para fins administrativos, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que pre...Questão 457941204687561Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. O Poder Legislativo é exercido pelo Prefeito Municipal, para um mandato de quat...Questão 457941204688591Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao disposto na Lei Municipal nº 127/2015, sobre a Política de Meio Ambiente no Município, analisar os itens abaixo:I. Os esgotos sanitários...Questão 457941204697935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com AGUIAR e GONÇALVES, acerca das resoluções e decretos legislativos, analisar os itens abaixo: I - A resolução e o decreto legislati...Questão 457941204703116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, votar: I - O Plano Plurianual.II - As Diretrizes Orça...Questão 457941204706924Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, quanto à ordem econômica e social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...Questão 457941204714508Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 928/91, em relação à reversão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...Questão 457941204718179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa CORRETA: