Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a licença para tratar de interesses pa...

Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os vereadores são __________ por suas opini...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as contas do município, analisar os itens.I. As contas do município ficarão disponíveis durante 60 di...

A respeito da Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:I. Brasão.II. Bandeira.III. Hino.IV. Armas.Está CORRETO o que se afirma:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, o Município zelará, entre outros, pelos seguintes princípios básicos:...

Segundo a Lei Orgânica do Município, a Administração Municipal dará atenção especial para, entre outros:I. O combate ao tóxico.II. O menor abandonado....

Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao tempo de serviço, analisar a sentenç...

Observando-se a Lei Municipal nº 1.140/14 - Plano de Carreira dos Servidores, assinalar a alternativa CORRETA:

Em consonância com a Lei Municipal nº 1.010/01 - Código Tributário do Município, relativo ao Imposto de Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis, ana...

Com base no que dispõe a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e os Municíp...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da posse, analisar a sentença abaixo: Posse é a aceitação expressa das atri...