Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204717569Conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __...1457941204717569Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 367/1994Conforme a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ é a colocação do servidor na repartição em que deva ter exercício.ALotaçãoBNomeaçãoCReintegraçãoDAproveitamentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069424Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito dos adicionais de penosidade, insalubrida...Questão 457941204085612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 035/1993 − Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto cobrado anualmente sobre imóveis é:Questão 457941204086384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o:Questão 457941204087437Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é dever do servidor:Questão 457941204090341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão n...Questão 457941204092862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de aco...Questão 457941204097837Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, é atribuição do Município promover os seguintes serviços:I. Mercados, feiras e matadouros.II. Transportes coletiv...Questão 457941204098040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao serviço extraordinário, analisar os i...Questão 457941204687970Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são tributos de competência municipal, entre outros:I. Impostos sobre propriedade predial e territorial urbana...Questão 457941204702731Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se a Lei Municipal nº 1.140/14 - Plano de Carreira dos Servidores, assinalar a alternativa CORRETA: