Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Co...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são proibições aos servidores públicos:I. Frequent...

Sobre o processo legislativo municipal e a sua elaboração, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Resoluções.II. Decretos le...

Considerando-se a Lei Municipal nº 622/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...

Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as licenças, marcar C para as afirmativas Certas, ...

Sobre o Conselho Municipal do Plano Diretor, de acordo com a Lei Municipal nº 2.206/2011 - Plano Diretor do Município, assinalar a alternativa CORRETA...

Com base na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...

Segundo a Lei Municipal nº 2.023/2010 - Licenciamento Ambiental, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no exercício de sua competênci...

De acordo com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no ato da posse, obrigatoriamente, o nomeado deverá ap...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 e considerando-se o que dispõe a seção sobre as responsabilidades, analisar a sentença ab...

Segundo a Lei Orgânica do Município, em relação à política educacional, cultural e desportiva, o Município manterá, EXCETO: