Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a política agrícola, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) É um objetivo d...

Baseando-se na Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicado ao servidor a pena de demissão nos ca...

Tendo em vista o disposto na LC nº 27/2012 — Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, a...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Servidor Público Municipal investido no mandato do Prefeito será afastado d...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe ao Município, no exercício de sua autonomia:I. Organizar-se juridicamente, decretar leis, atos e medid...

Água bruta é a:

Em conformidade com a Lei nº 2.741/08, que dispõe sobre a Política ambiental de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente, numera...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 020/95, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A posse dar-se-á no prazo de até _____ d...