De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, o plano de custeio do PREV-...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, os símbolos serão estabelecidos em lei, mediante a:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre o processo administrativo disciplinar, marcar C par...

De acordo com a Lei Complementar nº 10/2006 - Código de Obras para Fins Urbanos, não podem ser licenciadas construções localizadas, além de outros, em...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar a sentença abaixo: Reversão é o retorno do servidor ...

De acordo com a Lei Municipal nº 127/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se d...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 1.277/11 sobre as licenças ambientais, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Em consonância com a Lei Municipal nº 046/84 - Código de Edificações do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 91/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a l...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito à substituição, marca...

Segundo a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, destina-se a cobrir as despesas de viagem e instalação do ...