Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204087116Em relação ao licenciamento sanitário, com base na Resolução CGSIM nº 62/2020, assinalar a alternativa INCORRETA.1457941204087116Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Classificação de Risco e Diretrizes para Licenciamento SanitárioEm relação ao licenciamento sanitário, com base na Resolução CGSIM nº 62/2020, assinalar a alternativa INCORRETA.AO licenciamento sanitário deverá ser preferencialmente eletrônico, dispensando a apresentação de documentação física no órgão licenciador.BAs declarações deverão ser assinadas eletronicamente pelo responsável legal, mediante usuário e senha cadastrados ou assinatura digital.CNa impossibilidade da execução do licenciamento sanitário eletrônico, o processo será realizado na sede da vigilância sanitária da área de abrangência.DO fornecimento de informações e declarações não implica responsabilização do responsável legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092362Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará as seguintes diretrizes básicas para fins de g...Questão 457941204103427Direito SanitárioEm relação à promoção de saúde e prevenção de agravo, é importante estar atento ao que os jovens valorizam e apoiá-los em suas iniciativas, bem como:I...Questão 457941204104363Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria MS nº 1.428/1993, no que tange às diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serv...Questão 457941204104998Direito SanitárioSegundo a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória só será realizada diante da confirmação de doença ...Questão 457941204687866Direito SanitárioConsiderando-se a Portaria de Consolidação nº 4/2017, com relação à notificação compulsória, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória não...Questão 457941204688745Direito SanitárioSegundo a Portaria SVS/MS nº 326/1997, sobre o armazenamento de substâncias tóxicas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...Questão 457941204689706Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria MS nº 1.428/1993, analisar a sentença abaixo: A portaria estabelece o redirecionamento das ações de vigilância sanitári...Questão 457941204691826Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O processo de planejamento da saúde será _...Questão 457941204695896Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo: A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer esp...Questão 457941204715008Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/11, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...