Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204087577Sobre as árvores limítrofes, segundo a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, os frutos caídos de árvore do terreno vizinho ...1457941204087577Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos de VizinhançaSobre as árvores limítrofes, segundo a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem:AA ninguém.BAo dono do solo onde a árvore está enraizada.CÀ Secretaria Municipal do Meio Ambiente, já que está em área limítrofe.DAo dono do solo onde caíra, se este for propriedade particular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067904Direito CivilO Código Civil versa, em seu Livro III — Direito das Coisas, sobre posse. Sobre o assunto, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204071782Direito CivilSobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as proibições estabelecidas nesta Lei:Questão 457941204099010Direito CivilOs direitos reais são relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis, tendo como fundamento principal o conceit...Questão 457941204100220Direito CivilSobre a dação em pagamento, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, analisar os itens abaixo:I. O credor pode consentir em receber prestação ...Questão 457941204681897Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, considerando-se as definições dos bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...Questão 457941204683732Direito CivilEm conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo:I. Em se tratando de vãos, ou abertura...Questão 457941204690616Direito CivilConsiderando-se a Responsabilidade Civil e seus requisitos necessários para a constituição da obrigação de indenizar, analisar os itens abaixo:I. Os a...Questão 457941204697638Direito CivilAcerca da aquisição da propriedade imóvel pela acessão, analisar os itens abaixo: I - Ocorre a chamada avulsão quando há o acréscimo de depósitos e at...Questão 457941204708481Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204720891Direito CivilAssinalar a alternativa CORRETA: