Segundo a Lei Municipal nº 658/1985 – Código Tributário do Município, são imunes aos impostos do município:I. O patrimôn...

Segundo a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o prestador do serviço é:

Em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

Nos termos da Lei Municipal nº 2.711/2017 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os livros o...

Pode ser identificado como a pessoa que realiza o fato gerador da obrigação tributária principal. O trecho faz referência:

Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo:I. O sujeito passivo é o devedor da obrigação tributária.II. O sujeito ativo é a...

De acordo com a Lei Municipal nº 847/2004 - Código Tributário Municipal, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), analisar os itens ...

Segundo a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, com relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marcar C para as af...

Segundo o Decreto nº 70.235/1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, o auto de infração será lavrado por servidor competente, no local...

Em relação ao que caracteriza os contribuintes do imposto sobre a importação, analisar os itens abaixo: I - Qualquer pessoa que promova a entrada de m...

Segundo MACHADO, acerca do Sistema Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que: