Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as competências dos secretários ou ocupantes de cargos da mesma natureza, avaliar se as afirmativas...

Sob a perspectiva da Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, quando a demissão de um servidor é consi...

Os símbolos municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, são:I. Brasão.II. Hino.III. Bandeira.Está CORRETO o que se afirma:

Nos termos da Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas...

A respeito do direito à informação, segundo a Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, assinalar a alternativa CORRETA:

No que diz respeito às responsabilidades do servidor, segundo a Lei Municipal nº 669/2022, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...

Conforme o disposto na Lei Complementar Municipal nº 49/13, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa qu...

Considerando-se os conceitos utilizados na Lei Municipal nº 222/91, a respeito do desenvolvimento do servidor na carreira, numerar a 2ª coluna de acor...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, em relação à posse, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com o Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...