Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204090986Com base na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, o servidor habilitado ...1457941204090986Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 03/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosCom base na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de carreira adquirirá estabilidade no serviço ao completar:ATrês anos de efetivo exercício.BDois anos de efetivo exercício.CQuatro anos de efetivo exercício.DCinco anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068625Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:Questão 457941204086792Legislação Municipal (Paraná)A respeito da formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, baseando-se na Lei Orgânica do Município, é assunto formalizado por de...Questão 457941204090601Legislação Municipal (Paraná)Em relação aos servidores municipais, em concordância com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. É vedado ao servidor público munici...Questão 457941204094125Legislação Municipal (Paraná)Em relação aos distritos, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para os fins a...Questão 457941204682441Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche as lacuna...Questão 457941204684625Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Executivo é exercido _________...Questão 457941204701483Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 866/15, são diretrizes do Plano Municipal de Educação de Balsa Nova, dentre outras: I - Universalização do atendiment...Questão 457941204702888Legislação Municipal (Paraná)Em consonância com o Código Tributário do Município, quanto à transmissão de bens imóveis ou aos direitos a eles relativos, marcar C para as afirmativ...Questão 457941204711428Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se os conceitos utilizados na Lei Municipal nº 222/91, a respeito do desenvolvimento do servidor na carreira, numerar a 2ª coluna de acor...Questão 457941204712022Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...