Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204091511Fundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asse...1457941204091511Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisFundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra:AA vida.BA saúde pública.CA incolumidade pública.DA administração da justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068532Direito ConstitucionalSob a égide da Constituição Federal, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre os brasileiros no exercício dos direitos políticos e maiores de:Questão 457941204069868Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, em relação à eleição de representantes dos Estados e do Distrito Federal para o Senado Federal, analisar os itens.I. Cada ...Questão 457941204073339Direito ConstitucionalEm relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204086638Direito ConstitucionalConforme consta na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941204099011Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, alteram o funcionamento regular do princípio da legalidade por meio de outorga de poderes jurídicos inexistentes...Questão 457941204690636Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204695160Direito ConstitucionalEm conformidade com MORAES, acerca da ação popular, analisar os itens abaixo: I - Somente os brasileiros natos possuem legitimidade ativa, desde que m...Questão 457941204700560Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de...Questão 457941204700987Direito ConstitucionalSobre o texto, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os homens têm direito a cinco dias de licença quando do nascimento do filho (1ª parte). Em 2013,...Questão 457941204715099Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Cons...