Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204091982Conforme dispõe a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exe...1457941204091982Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Inhacorá - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConforme dispõe a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições, EXCETO:AAdministração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, semestralmente, à saúde.BElaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador.CFomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.DRealização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204085883Direito SanitárioSob a perspectiva da Lei nº 11.445/2007 − Política Nacional de Saneamento Básico, o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestrutur...Questão 457941204090107Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde do ...Questão 457941204105330Direito SanitárioEm conformidade com a Lei Municipal nº 4.041/1996, são isentos do recolhimento das Taxas de Fiscalização Sanitária, entre outros:I. Os Certificados de...Questão 457941204686938Direito SanitárioCom base no Decreto nº 7.508/2011 - SUS, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:I. O medicamento ter s...Questão 457941204689319Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/2011, são algumas Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços de:I. Atenção...Questão 457941204689572Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:I. Especiais de acess...Questão 457941204691785Direito SanitárioAcerca do subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analisar os itens abaixo:I. É instituído um subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Si...Questão 457941204700508Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo sobre os recursos humanos: Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, ...Questão 457941204710464Direito SanitárioEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204713025Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.488/11, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A Atenção Básica é desenvolvida com o mais ...