Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204085883Sob a perspectiva da Lei nº 11.445/2007 − Política Nacional de Saneamento Básico, o saneamento básico é o conjunto de se...1457941204085883Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalSob a perspectiva da Lei nº 11.445/2007 − Política Nacional de Saneamento Básico, o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais, podendo ser de:AFornecimento de energia elétrica e limpeza urbana.BAbastecimento de água potável e esgotamento sanitário.CManejo de águas pluviais urbanas e irrigação.DProvimento de internet e manejo de resíduos sólidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067381Direito SanitárioConsiderando-se a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, que integra as normas das políticas nacionais de saúde ...Questão 457941204086005Direito SanitárioCom base no Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção:Questão 457941204683057Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo: A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de no...Questão 457941204688562Direito SanitárioBaseado no Decreto Executivo nº 064/2008, que institui as ações e os serviços de vigilância sanitária no Município de Carazinho, marcar C para o que c...Questão 457941204698351Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), analisar os itens abaixo: I - O SUS é constituído pela conju...Questão 457941204700600Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204702808Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 6.437/77, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As infrações sanitárias serão apuradas no pr...Questão 457941204704241Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes...Questão 457941204722790Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/11, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: I - De ate...Questão 457941204723055Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compete: I - Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e...