Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204092624Baseando-se na Lei Orgânica do Município, são objetos de leis complementares as seguintes matérias:I. Código de parcelam...1457941204092624Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Castro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica MunicipalBaseando-se na Lei Orgânica do Município, são objetos de leis complementares as seguintes matérias:I. Código de parcelamento do solo.II Plano diretor.III. Regime jurídico dos servidores.IV. Código de posturas.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e IV.DSomente os itens I, III e IV.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819138Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação aos Secretários do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...Questão 457941204067844Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 07/1994 – Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, será cassada a aposentadoria do inativo...Questão 457941204068759Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei nº 2.280/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o concurso público terá a validade de até:Questão 457941204069129Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do vencimento e da remuneração, analisar os ite...Questão 457941204072729Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos municipais:Questão 457941204092623Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito aos considerados planos setoriais básicos, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E...Questão 457941204095102Legislação Municipal (Paraná)No que se refere aos casos de calamidade pública, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAME...Questão 457941204104024Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Administração Pública direta, indireta ou __...Questão 457941204682441Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche as lacuna...Questão 457941204698967Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 27/06, em relação ao aproveitamento, analisar os itens abaixo: I - Aproveitamento é a investidura ...