De acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações a Legislação Sanitária Federal, sem prejuízo das sanções de natureza civil...

No que diz respeito às diretrizes básicas para fins de garantia da gestão participativa do contrato organizativo de ação pública de saúde, em conformi...

Em relação à Lei nº 8.080/1990, analisar a sentença abaixo: À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete prestar apoio técnico e finance...

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo: As autoridades de saúde garantirão a divulgação das informações ...

De acordo com a Portaria MS nº 1.428/1993, conforme o Regulamento Técnico para a Inspeção Sanitária de Alimentos, em relação aos princípios gerais, a ...

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o ...

Nos termos do Decreto nº 7.508/11, acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser p...

De acordo com o Ministério da Saúde, são algumas funções da vigilância epidemiológica: I - Coleta de dados.II - Recomendação das medidas de controle a...

Observando-se a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo: É vedado à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) formar consórcios admi...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde do Sistema ...

Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, quanto aos serviços privados de assistência à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...