Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204093931Segundo a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades aplicáveis a...1457941204093931Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 386/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de TuruçuSegundo a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades aplicáveis ao servidor, EXCETO:AAdvertência.BPrisão.CSuspensão.DDemissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073805Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, entre as competências do Município, no exercício de sua autonomia, está:I. Administrar seus bens e di...Questão 457941204094195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são requisitos básicos para a investidura em cargo púb...Questão 457941204686881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor pode...Questão 457941204694773Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analisar a sentença abaixo: A água é um recurso natural cuja disponibilidade é ilimitada, e como tal as áreas de bacia de captação e acumulação consti...Questão 457941204697847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 1.147/14 - Estrutura Organizacional, analisar os itens abaixo: I - O Departamento de Manutenção da Secretaria Mu...Questão 457941204702898Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 236/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução c...Questão 457941204708512Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...Questão 457941204720204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, conferem-se aos servidores públicos municipais os seguintes direitos: I - Vencimento básico ou salário básico nun...Questão 457941204720646Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é de competência exclusiva da Câmara Municipal, EXCETO:Questão 457941204723488Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Resolução Municipal nº 028/11, extingue se o mandato de Vereador, sendo assim declarado pelo Presidente da Câmara, quando: I - Ocorrer o fal...