Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204093947Em relação à classificação das infrações sanitárias, com base na Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Fe...1457941204093947Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisEm relação à classificação das infrações sanitárias, com base na Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, é CORRETO afirmar que:AHá somente um tipo, e a classificação se dá somente pela presença de intencionalidade da infração cometida.BSão de três tipos: leves, graves e gravíssimas. A classificação depende das circunstâncias.CSão de dois tipos: leves e graves. A classificação depende da quantidade de agravos.DHá três tipos, e a classificação se dá somente pela presença de intencionalidade da infração cometida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092235Direito SanitárioPara efeito do Decreto nº 7.508/2011, considera-se como o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a...Questão 457941204099919Direito SanitárioCom relação às ações realizadas pela Vigilância Sanitária, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que...Questão 457941204683976Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre as ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternati...Questão 457941204687687Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204689321Direito SanitárioDe acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, na Atenção Básica:I. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crenç...Questão 457941204700602Direito SanitárioNos termos do Decreto nº 7.508/11, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204704198Direito SanitárioSegundo a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I - Executar as ações de vigil...Questão 457941204711179Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá, entre outras, as seguintes disposições essenciais: I - ...Questão 457941204717256Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/11, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente: I - Estar o usuário assistido p...Questão 457941204723116Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, as ações e os serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou median...