Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...

Conforme a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços...

Baseando-se na Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, o prazo prescricional para a ação de improbidade é de:

Em relação às concessões, às permissões e às autorizações do uso de imóveis, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Autoriza...

Segundo Hely Lopes Meirelles, o poder hierárquico é o de que dispõe o Executivo para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever...

A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado, a fim d...

Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, acerca da responsabilidade civil da Administração Pública, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...

Considerando-se o disposto na Lei nº 8.429/92, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, relativo aos contratos, marcar C para...

De acordo com o que dispõe a doutrina de DI PIETRO em relação aos servidores públicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, em relação à modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições...