Em relação às formas de prestação dos serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o prazo de vigência da ata de registro de preço será de:

Baseando-se na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o edital poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que o per...

Conforme a Lei nº 8.429/1992 − Lei de Improbidade Administrativa, é ato que causa prejuízo ao erário:

Em relação à concentração e desconcentração das organizações administrativas, analisar a sentença.Concentração diz respeito às atribuições que são rep...

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada:

A Lei de Improbidade Administrativa (LIA) é um marco significativo para o combate da corrupção sistemática entre o Poder Público e as entidades privad...

Segundo a Lei nº 8.666/1993, analisar os itens abaixo:I. Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recurso...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, marcar C para as afirmativas que correspondem a atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ...

Considerando-se DI PIETRO, assinalar a alternativa que NÃO é considerada uma característica dos contratos administrativos:

Conforme DI PIETRO, em relação aos processos e procedimentos administrativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...