Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204098006De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a articulação das políticas e dos programas, a cargo das comi...1457941204098006Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a articulação das políticas e dos programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, EXCETO:AAlimentação e nutrição.BSaneamento e meio ambiente.CSaúde do empregador.DVigilância sanitária e farmacoepidemiologia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090488Direito SanitárioCom base no Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá ao...Questão 457941204093418Direito SanitárioNo que diz respeito às diretrizes básicas para fins de garantia da gestão participativa do contrato organizativo de ação pública de saúde, em conformi...Questão 457941204093899Direito SanitárioSobre a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar a sentença abaixo: As infrações sanitárias serão apuradas no processo j...Questão 457941204102762Direito SanitárioNos termos do Decreto nº 7.508/2011, o objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviço...Questão 457941204696059Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, em relação às Regiões de Saúde, analisar os itens abaixo: I - A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas...Questão 457941204698828Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/11, em relação às diretrizes básicas para fins de garantia da gestão participativa, que o Contrato Organizativo de Ação Púb...Questão 457941204701552Direito SanitárioConsiderando-se o que está disposto na Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoç...Questão 457941204702842Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/77, em relação às maneiras de notificar o infrator para ciência do auto de infração, analisar os itens abaixo: I - Por ed...Questão 457941204710646Direito SanitárioEm consonância com a Portaria nº 204/16, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A notificação compulsória imediata deve se...Questão 457941204717829Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/11, considera-se: I - Região de Saúde: espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios li...