Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204098301As fontes de receitas do Sistema Único de Saúde (SUS) são diversas. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Sa...1457941204098301Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSAs fontes de receitas do Sistema Único de Saúde (SUS) são diversas. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas:ANo caixa único da União.BNo caixa único da esfera de poder onde forem arrecadadas.CEm conta especial da União, em qualquer caso.DEm conta especial da esfera de poder onde forem arrecadadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090805Direito SanitárioNos termos da Lei nº 6.360/1976, a inspeção da produção de medicamentos terá em vista, prioritariamente, os seguintes aspectos:I. A fabricação, tendo ...Questão 457941204093845Direito SanitárioDe acordo com a Portaria MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, os critérios de avaliação serão baseados nas ...Questão 457941204102314Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, só poderão ser ex...Questão 457941204104426Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre as Regiões de Saúde, analisar os itens abaixo:I. Devem contar apenas com serviços de urgência e emergênci...Questão 457941204684128Direito SanitárioConsiderando-se a Lei nº 8.080/1990, analisar a sentença abaixo: A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter co...Questão 457941204690073Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu...Questão 457941204698710Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/11, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades ...Questão 457941204713020Direito SanitárioEm consonância com o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde do Sis...Questão 457941204718133Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 1.271/14, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A notificação compulsória é _________ para os médic...Questão 457941204723114Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/11, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá, entre outras, as seguintes disposições essenciais, EXCETO: