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Em relação ao princípio da igualdade, quando aplicado às licitações, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Aplicam-se ao...
De acordo com a Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, as sanções aplicadas a pessoas jurídicas deverão observar o princípio constitucional d...
Introduzido de maneira expressa na Constituição Federal, este princípio impõe ao Poder Público a busca pelo aperfeiçoamento na prestação dos seus serv...
No que diz respeito ao controle das contratações, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Primeira linha de defesa.(2) Segund...
Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, sobre a fase externa do pregão, analisar a sentença abaixo: No curso da sessão, o autor da oferta de valor m...
Conforme o disposto na Lei nº 8.666/93, analisar os itens abaixo: I - As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, ...
Segundo a Lei nº 8.429/92, relativo aos atos de improbidade que atentam contra os princípios da Administração Pública, uma das penas previstas para o ...
De acordo com a Lei nº 8.666/93, é CORRETO afirmar que:
Observando-se o que dispõe a Lei nº 10.520/02, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.666/93, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de cinco dias úteis para: