Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204101388Conforme a Lei Orgânica do Município, o uso dos bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permi...1457941204101388Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Diamante D'Oeste - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParanáConforme a Lei Orgânica do Município, o uso dos bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permissão ou autorização, quando houver:ADesinteresse público devidamente justificado.BInteresse privado devidamente justificado.CInteresse público devidamente justificado.DDesinteresse público devidamente injustificado.EInteresse privado, sem a necessidade de justificativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070916Legislação EstadualConsiderando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.205/2003 – Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, rela...Questão 457941204090553Legislação EstadualCom base no Estatuto do CI/Centro, sobre seus objetivos, analisar os itens.I. A instituição e o funcionamento de escolas de governo ou de estabelecime...Questão 457941204090554Legislação EstadualEm relação aos deveres dos entes consorciados, com base no Estatuto do CI/Centro, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar ...Questão 457941204091574Legislação EstadualEm conformidade com o Estatuto do CI/CENTRO, sobre o conselho de administração, analisar a sentença.O Conselho de Administração é constituído pelo Pre...Questão 457941204683767Legislação EstadualCom relação aos tipos de vetores conceituados no Decreto nº 23.430/1974, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941204686963Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 23.430/1974, que dispõe sobre saúde pública, analisar a sentença abaixo: A assistência médico-sanitária englobará medida...Questão 457941204696549Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 23.430/74, as medidas preventivas destinadas a evitar ou impedir o surto e a propagação de doenças transmissíveis são as...Questão 457941204697666Legislação EstadualObservando-se a Lei Estadual nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...Questão 457941204700658Legislação EstadualAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Pelo menos 94% dos servidores da instituição aderiram ____ ação.A falta de recurs...Questão 457941204717381Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 6.503/72, em relação ao que dispõe sobre o saneamento do meio, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORR...