Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204102763Sobre os deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente, disposto no Art. 54 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da...1457941204102763Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSobre os deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente, disposto no Art. 54 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA:AAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em rede especial de ensino.BAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.CProgressiva extensão da obrigatoriedade e parcial gratuidade ao ensino médio.DEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/2012, com relação aos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, avaliar se as afirmativas são certas ...Questão 457941204073651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito aos deveres do Estado em assegurar a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança...Questão 457941204087301Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos critérios de adoção, baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença.Podem adotar os...Questão 457941204090841Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das garantias processuais de que trata a Lei nº 8.069/1990 — ECA, analisar os itens abaixo:I. Nenhum adolescente será privado de sua liberd...Questão 457941204104308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência...Questão 457941204687665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É assegurado acesso __________ às linhas...Questão 457941204699607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados ...Questão 457941204704455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescen...Questão 457941204714257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a adoção internacional de criança ou de adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil somente terá lugar quan...Questão 457941204719623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dez anos de i...