De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É assegura...

Fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido o acesso de toda a criança ou adolescente:I. À Defensoria Pú...

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve implementar políticas públicas que assegurem o nascimento e o dese...

A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente assegura através do Sistema Único de Saúde a garantia de que todas as mulheres terão acesso...

Em relação à definição das idades entre criança e adolescente, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a a...

Um adolescente praticou ato infracional análogo a furto. Nessa circunstância, de acordo com o ECA:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Le...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita destes...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Considera-se criança, para os efeitos dest...

Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segreg...