Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204094031Em relação à definição das idades entre criança e adolescente, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e...1457941204094031Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesEm relação à definição das idades entre criança e adolescente, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.ACriança até os 9 anos incompletos e adolescente entre os 10 anos a 16 anos.BCriança até os 12 anos incompletos e adolescente entre os 12 anos a 18 anos.CCriança até os 8 anos incompletos e adolescente entre os 10 anos a 14 anos.DCriança até os 9 anos incompletos e adolescente entre os 11 anos a 17 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204085502Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990, a educação de qualidade é um direito de todos e deve promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Sob...Questão 457941204090498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 12.594/2012, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação, além do...Questão 457941204090643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei nº 8.069/1990 — ECA e por receber denúncias de casos de violação dos direitos da crianç...Questão 457941204683983Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/2012, analisar a sentença abaixo: Os planos de atendimento socioeducativo deverão, obrigatoriamente, prever ações articu...Questão 457941204684002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para o que são obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestan...Questão 457941204706988Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever do Estado, tão somente, prevenir a ocorrência de ameaça ou violação...Questão 457941204707275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204710765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Em se tratando de adotando maior de ______ anos de...Questão 457941204712436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente têm direito a...Questão 457941204717653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A atenção dedicada às famílias participantes do PIM é realizada por meio das Modalidades de Atenção Individual e Grupal, complementadas pela abordagem...